Governo do Estado


Despesas Decorrente ao Enfretamento do Coronavírus (COVID-19)




Considerando as recomendações do OFÍCIO CIRCULAR CGE/GAB SEI Nº9,
Considerando que o Poder Executivo Estadual deverá publicar em sítio eletrônico as despesas emergenciais para aquisições de produtos ou contratações de serviços segundo o art. 5º da Lei 8794, de 17 de abril de 2020,
Considerando a Nota Técnica n.º 001/2020, nos itens 5.9 e 5.10, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre orientação aos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RJ, acerca da realização de procedimentos de contratação, direta ou mediante licitação, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), é dever dos órgãos e entidades promover nos sites informações de interesse coletivo,

A Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UEZO informa:


Destaque

Publicado em 15/05/2020 17h09m

Esta Universidade não celebrou nenhum contrato durante o período de calamidade pública com o objetivo de atender necessidades resultantes da pandemia do novo coronavírus. Salientamos que, apenas participamos da compra centralizada de itens básicos ao combate do COVID-19 realizada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, onde através da Portaria Conjunta UEZO/SECCG Nº 01 de 17 de abril de 2020, descentralizamos a execução de créditos orçamentários no montante de R$ 14.704,00 (catorze mil, setecentos e quatro reais).




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